No ConexãoCoop, publicamos um artigo explicando como as compras públicas funcionam, suas diferentes modalidades e mostrando que o cooperativismo pode atuar ativamente neste mercado. Agora é hora de nos aprofundarmos nas principais oportunidades para as cooperativas nas compras públicas.

Neste texto, você verá quais são os produtos e serviços que mais movimentam as compras públicas, conhecerá programas governamentais atrativos para os negócios das coops e entenderá os principais passos para que sua cooperativa participe de licitações. Boa leitura!

Principais produtos e serviços adquiridos pelo governo

Diante do montante que circula a partir das compras públicas, alguns itens movimentam uma ampla quantidade de contratos.

Produtos

São bens materiais, duráveis ou não, comprados para suprir as necessidades de órgãos públicos e seus funcionários. Dentre os itens mais adquiridos pela administração pública estão:

• Cesta básica
• Carne bovina in natura
• Alimentos industrializados
• Frutas in natura
• Carne de frango

Serviços

Contratação de instituições especializadas na realização de atividades, de forma a executar tarefas e prestar serviços a órgão e funcionários públicos. Alguns dos serviços que mais circulam a verba pública são:

• Serviços de TI e apoio técnico de informática
• Assistência médica (convênio)
• Fornecimento de energia elétrica
• Manutenção / instalação / desenvolvimento de software
• Prestação de serviços bancários

Programas de compras públicas da agricultura familiar

Há, ainda, duas modalidades de compras públicas que o Sistema OCB destaca para que as coops fiquem atentas!

Anualmente, União, estados e municípios compram centenas de toneladas de alimentos a fim de atender o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este mercado movimenta bilhões de reais todos os anos.

Tais programas são ainda mais relevantes quando levamos em conta que cerca de metade das cooperativas agropecuárias registradas na OCB tem o perfil de agricultura familiar.

Conheça mais sobre essas oportunidades disponíveis para as coops:

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Este programa tem o objetivo de combater a pobreza ao mesmo tempo em que estimula a agricultura familiar e o cooperativismo. Ele é executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), assim como órgãos estaduais e municipais.

O Programa de Aquisição de Alimentos consiste na compra de alimentos produzidos por coops de agricultura familiar e de pequenos produtores rurais, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

Os produtos são destinados a restaurantes populares ou abrigos. Além disso, os alimentos ajudam na produção de cestas básicas distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Um dos maiores programas de alimentação social do mundo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar compra produtos oriundos da agricultura familiar para a produção de merenda escolar.

Anualmente, o PNAE compra cerca de R$ 4,3 bilhões de produtos alimentícios produzidos por cooperativas e pequenos agricultores.

Como participar de uma licitação

Conseguir contratos com o governo é um ótimo impulso para o crescimento da sua cooperativa. Só que ingressar nesse mercado não é tarefa simples. Sua coop precisa estar preparada para cumprir as exigências e operar com preços competitivos.

Diante disso, a OCB listou 7 passos a fim de que as cooperativas fiquem preparadas para tirar proveito das oportunidades de compras públicas.

1. Estudar a legislação

Para começar, é fundamental conhecer as regras. Assim, a sua cooperativa estará preparada para fechar negócios com o governo. Portanto, estude as modalidades de compra disponíveis, conheça as leis que regulam as licitações e as chamadas públicas para a agricultura familiar.

2. Coletar documentos exigidos

A preparação para participar das compras públicas tem que começar dentro da sua cooperativa. A organização interna é imprescindível. Ao participar de um processo de compra pública, reúna os documentos exigidos pelo edital ou pelo programa em questão. Alguns dos principais documentos necessários são:

• Habilitação jurídica: verificação do registro legal da cooperativa por meio de documentos como ata de fundação e contrato social.
• Qualificação técnica: atestado da competência técnica da cooperativa em fornecer o produto ou serviço negociado. Assegurada por meio de atestados de capacidade técnica fornecidos por clientes ou entidades certificadoras.
• Qualificação econômico-financeira: garante que a coop tem a capacidade financeira de honrar o contrato firmado. Para isso, usa-se documentos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis e certidão negativa de falência. Alguns editais demandam um capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo.
• Regularidade fiscal: a assinatura de contratos com entes públicos só é possível quando a cooperativa está em dia com seus impostos. Para comprovar que está em situação regular, a coop deve apresentar documentos como o cartão do CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal com a Fazenda e certidões relativas às contribuições para a previdência social.

3. Analisar o edital de interesse

Estude atentamente os editais que parecem interessantes para a sua cooperativa. Confira todas as regras que precisam ser cumpridas, com foco nos detalhes. Para isso, leia tudo o que estiver previsto para a disputa – inclusive os anexos.

Fique atento, também, aos prazos de pagamentos previstos no contrato ofertado. Não é incomum que o governo só realize o pagamento após a entrega dos produtos ou realização completa dos serviços. Portanto, a coop precisa ter fluxo de caixa adequado para a situação.

4. Avaliar a capacidade de atender às demandas

O governo possui um robusto amparo legal em seus contratos. Por esse motivo, não assine um contrato que sua cooperativa não seja capaz de cumprir.

A composição do preço ofertado também precisa ser estudada com cuidado a fim de evitar riscos de prejuízo e comprometimento do capital de giro.

5. Preparar os envelopes

Este passo tende a ser o mais demorado e trabalhoso do processo. É necessário reunir e verificar todos os documentos exigidos para o certame. Tal processo deve ser feito com calma e planejamento, já que um erro pode tirar a sua cooperativa do páreo.

Um exemplo: certos editais exigem a apresentação de documentos originais ou autenticados em cartório. Se a sua cooperativa apresentar somente uma cópia simples, pode ser barrada da concorrência.

6. Apresentar a proposta

A disputa pode acontecer tanto presencialmente quanto pela internet, a depender da modalidade da compra.

Esteja seguro de que a proposta da sua cooperativa é viável tanto técnica quanto financeiramente. O conhecimento das minúcias do edital ainda ajuda a questionar caso as demais concorrentes estejam descumprindo alguma exigência prévia.

7. Acompanhar a fase de recursos

Após cada processo de compra pública, abre-se uma fase de recursos para que os demais participantes possam questionar as decisões de quem contratou e as propostas apresentadas.

Se sua cooperativa for a vencedora ou estiver bem classificada na disputa, prepare-se para responder a uma série de questionamentos que serão feitos pelos adversários.

Por outro lado, se você considera que sua coop perdeu após uma decisão injusta, apresente suas motivações e peça a revisão dos resultados.

A fase de recursos pode ser longa e cansativa, resultando até mesmo em processos administrativos ou judiciais. Mas ela é importante para garantir a transparência e a legalidade das licitações.

Dicas para a execução do contrato

Após o trabalho árduo para tornar sua cooperativa competitiva e conseguir um contrato com o governo, é hora de cumprir com a sua parte do acordo.

Confira algumas dicas para cumprir o contrato:

• Identifique o responsável por fiscalizar o contrato e marque uma reunião de alinhamento.
• Respeite minuciosamente as regras e prazos do acordo assinado.
• Toda a comunicação com o cliente deve ser formalizada por escrito; mantenha o protocolo de entrega de todos esses documentos.
• Não atenda pedidos informais de alterações no produto ou serviço contratado; todas as mudanças precisam ser formalizadas e auditadas.
• Após a conclusão do contrato, solicite um atestado de boa execução; ele pode ser útil em futuros processos licitatórios.

Fique de olho nas oportunidades de compras públicas

O Sistema OCB apoia e incentiva a participação das cooperativas em processos de compras públicas. Com o objetivo de ajudar as coops na busca por contratos interessantes para cada ramo e região, a OCB criou um serviço de acompanhamento de editais.

Para se inscrever, cadastre os dados da sua cooperativa nesta página, com os detalhes do ramo de atuação, região de interesse e os principais produtos e serviços oferecidos. Em seguida, um consultor entrará em contato para finalizar o registro e ensinar como usar o serviço.

Atenção: o cadastro é um benefício exclusivo para as coops com registros regulares no Sistema OCB.

O governo também mantém um portal dedicado às compras públicas. Nele, é possível acessar diversos tipos de documentos, ferramentas e instruções sobre a participação nos processos de licitação.

Conclusão

Na jornada para impulsionar a participação das cooperativas em negócios com o governo, o ConexãoCoop desenvolveu o curso “Agricultura familiar nas compras públicas”. Nele, você vai encontrar todas as informações que precisa sobre as modalidades de compra, como participar de editais e licitações, documentos necessários, dentre outros.

Durante a Semana ConexãoCoop em 2021, Renato Fenili, secretário-adjunto do de gestão do Ministério da Economia, sublinhou a participação das coops nas compras públicas:

“As cooperativas precisam participar desse processo, pois são empreendimentos que se coadunam totalmente com o desenvolvimento sustentável”.

Ou seja: a participação das cooperativas em licitações e processos de compras públicas é positiva tanto para o ambiente de negócios do cooperativismo quanto para a sociedade. Portanto, esse mercado não deve ser deixado de lado pelas cooperativas, uma vez que há boas oportunidades para aproveitar.