A fim de impulsionar novos projetos, tocar novas iniciativas de negócios, expandir a operação e executar projetos de inovação, é necessário ter recursos. Transformar boas ideias em realidade e liderar movimentos de mercado são ações que levam o cooperativismo adiante e movem o mundo dos negócios. Nesse contexto, os editais de inovação podem ser grandes aliados das cooperativas!

Entretanto, o desejo de fazer coisas novas esbarra em empecilhos. Um dos problemas mais recorrentes, e que em certa medida limita a ação de qualquer organização, é a falta de recursos.

A mais recente Pesquisa de Inovação no Cooperativismo Brasileiro, realizada pelo Sistema OCB, mostra que 87% das cooperativas consideram a inovação essencial, e 80% introduziram uma nova prática ou produto. Mas, mesmo com esses números animadores, 46% consideram a questão financeira uma barreira que restringe o progresso.

Para muitas iniciativas capazes de impulsionar os negócios, o fomento é a única coisa que falta para as ideias saírem do papel. E sim, existem alternativas viáveis para contornar essa barreira! Conheça os processos de captação de recursos públicos para inovar com uma vantagem competitiva e impulsionar a sua cooperativa.

Como construir a estratégia de captação de recursos

Se inovar de maneira efetiva nos negócios exige trabalho consistente para colocar a inovação no DNA da cooperativa, esse mesmo nível de esforço deve ser a régua para todas as etapas. Beneficiar-se da captação de recursos públicos vai ser mais fácil se a equipe conhecer os atalhos.

O primeiro passo pode parecer simples, mas é a base de tudo: monitorar oportunidades. Explore os sites dos órgãos públicos que mais se alinham ao ramo de atuação da sua cooperativa e o Radar de Financiamento do InovaCoop – contaremos tudo sobre essa ferramenta na sequência do artigo! Os recursos para executar suas ideias inovadoras podem estar à disposição, e você só não sabia disso.

Após identificar uma oportunidade com potencial, analise seus projetos internos que necessitam de recursos para sair do papel. Selecione o mais adequado para o edital ou a política pública em questão, promovendo alterações se for necessário.

Um fator importante para a tomada de decisão em relação aos projetos de inovação é conhecer o histórico do agente de fomento. Busque informações sobre quais são as iniciativas contempladas em levas anteriores e reflita sobre como a sua proposta pode atender às demandas do órgão de uma maneira inovadora.

Por fim, todas essas etapas culminam na elaboração e redação da proposta. Atente-se ao edital e prepare um texto alinhado às exigências do agente de fomento. Se esse processo for realizado de maneira consistente, sua cooperativa aumenta as possibilidades de ser contemplada.

Tipos de apoio financeiro

Quando a questão financeira é a grande barreira entre a ideia inovadora e sua execução, a cooperativa não precisa ficar inerte, esperando pelo momento em que terá recursos suficientes. Mesmo com limitações mercadológicas impostas aos processos inovadores, é possível encontrar diferentes formas de apoio financeiro.

O apoio pode vir de forma direta, quando há um aporte de capital. Os editais de fomento se encaixam nesta categoria, destinando recursos especificamente para a inovação em determinado segmento. Há diversas formas de apoio direto:

  • Recursos reembolsáveis: quando o capital precisa ser devolvido. As linhas de créditos do BNDES específicas para determinados segmentos são um exemplo.
  • Recursos não reembolsáveis: quando o valor cedido não precisa ser devolvido. É o caso para diversos editais, que estabelecem regras sobre o uso desses recursos.
  • Recursos humanos: quando o investimento é nos pesquisadores responsáveis pelo projeto e não na organização em si. Também costuma ocorrer através de editais.

Financiamento indireto

Outro tipo de estímulo financeiro à inovação é através do apoio indireto. Esse formato aparece em duas formas: incentivos fiscais e investimento obrigatório. Os incentivos fiscais são leis que concedem facilidades, como isenção de impostos, a organizações consideradas estratégicas para um setor da economia.

Já o investimento obrigatório ocorre em setores específicos, como o energético, que precisam alocar recursos para pesquisa e desenvolvimento.

Para além dessas formas tradicionais de incentivo à inovação, ligadas em boa parte a recursos governamentais, é possível buscar soluções criativas para destravar boas ideias. As parcerias com cooperativas de crédito são uma possibilidade. Afinal, intercooperar é um dos princípios fundamentais do modelo de negócios cooperativista.

Créditos e editais de fomento

Agora que conhecemos em maiores detalhes os diferentes tipos de apoio à inovação, vamos conferir exemplos de como é possível captar recursos públicos para aquecer os negócios de sua cooperativa. Começando por casos de apoio direto, que vão de editais a linhas especiais de crédito.

Créditos favoráveis no BNDES

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é uma empresa pública que tem como missão básica estimular o progresso econômico nacional através do financiamento de investimentos a longo prazo. Naturalmente, o banco também olha atentamente para potenciais inovações como um investimento no futuro do país.

Desse modo, o BNDES atua com linhas de crédito específicas para determinados setores da economia, contemplando desde microempresas a grandes corporações. O cooperativismo marca forte presença em alguns desses segmentos, e pode acessar tais recursos de diversas formas.

  • Procap-Agro: o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias tem como objetivo ofertar recursos para o capital de giro de cooperativas agropecuárias, agroindustriais, aquícolas e pesqueiras. Sua taxa de juros é fixada em 11,5% ao ano (mais baixa que a taxa básica Selic no momento) e o valor máximo é de R$ 65 milhões.
  • Prodecoop: também voltado ao agronegócio, o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária é um crédito destinado a estudos, projetos, obras e maquinários que ajudem na modernização dos sistemas produtivos e de comercialização. O BNDES financia até 90% do projeto em questão, com valor máximo de R$ 150 milhões, com a mesma taxa de 11,5% ao ano.
  • Pronaf: mais um programa agropecuário, este apoia investimentos em modernização das estruturas de produção da agricultura familiar. Dentre os diversos subprogramas dentro do Pronaf, o Cotas-Partes é especialmente voltado ao cooperativismo. A linha de crédito pode beneficiar cooperados (até R$ 75 mil) e cooperativas (até R$ 55 milhões, com limite de R$ 75 mil por associado participante) com juros de 6% ao ano.
  • Procapcred: essa linha é destinada a cooperados (pessoas físicas ou jurídicas) que desejam ampliar sua participação no capital social de cooperativas de crédito com até R$ 100 mil. Buscar esse crédito não é, portanto, uma decisão dos gestores da cooperativa. Ainda assim, as associações se fortalecem e se consolidam com a entrada de novos recursos.
  • Finame BK: esse projeto, não exclusivo para cooperativas, tem como objetivo aportar a aquisição e comercialização de máquinas, equipamentos, sistemas industriais, bens de informática e automação, ônibus, caminhões e aeronaves executivas. Com diferentes valores para organizações de portes distintos, o programa pode ajudar cooperativas de transportes.

O BNDES está comprometido com o desenvolvimento do cooperativismo e atua de maneira próxima às suas prioridades. O banco assinou um acordo de cooperação com o Sistema OCB em 2020, estendendo a relação entre as entidades e visando o fomento à inovação.

Proex-Financiamento

Principal instrumento público de apoio à exportação, o Proex-Financiamento é um programa que, através do Banco do Brasil, concede financiamentos a juros compatíveis com o mercado internacional. Estabelecido na Lei 10.184/01, o mecanismo torna o exportador brasileiro mais competitivo.

Empresas ou cooperativas com faturamento anual de até R$ 1,3 bilhão podem recorrer ao Proex-Financiamento. O prazo de quitação do crédito varia de 30 dias a 15 anos, a depender do conteúdo exportado e da complexidade da operação. O financiamento pode chegar a 100% da exportação se o pagamento for realizado em até 2 anos, e até 85% em prazos maiores.

No Proex-Financiamento, quem quita o crédito é o importador. O exportador negocia as condições da transação dentro dos parâmetros do Proex, obtém as garantias necessárias e recebe à vista os recursos, via Tesouro Nacional, deixando a cargo do comprador o papel de pagar a prazo ao Banco do Brasil.

O programa minimiza riscos para quem exporta e permite crescimento mais acelerado, com acesso a recursos que potencialmente só entrariam para o caixa após anos. Esse aporte financeiro governamental ajuda a expandir negócios e facilita o desenvolvimento de inovações.

Editais de recursos não reembolsáveis

Para além das linhas de crédito, que beneficiam as cooperativas com valores essenciais para o presente, mas custosos no futuro, existem os editais de recursos não reembolsáveis. Conforme detalhado anteriormente, essas oportunidades não exigem devolução das quantias monetárias investidas nos projetos de inovação.

Embora seja mais reconhecido pela cessão de créditos, o BNDES também realiza editais de fomento. Através de chamadas públicas, o banco contrata inovações que proporcionem soluções criativas aos seus problemas específicos. Após aprovação em edital, o BNDES trabalha em conjunto com a empresa/cooperativa vencedora e lhe concede recursos para o desenvolvimento da proposta.

Outra forma de obter recursos não reembolsáveis é através de projetos do Governo, sendo o principal deles o programa Mais Inovação. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) prometeu investir R$ 66 bilhões em iniciativas inovadoras de pessoas jurídicas privadas – incluindo cooperativas – no período entre 2023 e 2026. Dessa quantia, R$ 16 bilhões correspondem a recursos não reembolsáveis.

Os chamados públicos são realizados através dos sites do MCTI ou da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), onde é possível conferir os respectivos editais. A busca por projetos de grau elevado de inovação e risco tecnológico abarca diversos setores da economia.

Ainda há editais direcionados exclusivamente para o cooperativismo. O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já realizaram chamadas públicas para projetos de pesquisa em cooperativismo. Organizações estaduais, como o Sescoop/RS, também têm histórico recente de fomento à inovação.

Incentivos fiscais

Estimular o progresso socioeconômico nacional através do aporte a projetos inovadores é uma missão governamental constituída por diversas frentes. Além das iniciativas de apoio direto, também há apoios indiretos por meio de incentivos fiscais. Hora de entender mais sobre alguns casos.

Lei do Bem

A Lei 11.196/05, conhecida popularmente como a Lei do Bem, concede incentivos fiscais a pessoas jurídicas, incluindo empresas e cooperativas, que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovações tecnológicas no Brasil. De acordo com o texto da legislação, caracteriza-se como inovação a concepção de novo produto ou processo de fabricação, assim como a incorporação de novas funcionalidades, que impulsione a competitividade no mercado.

Algumas das deduções fiscais provenientes da Lei do Bem são: redução da base para cálculo do Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) sobre despesas com P&D, redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a equipamentos destinados à inovação e depreciação e amortização acelerada de bens.

Acessar os benefícios fiscais concedidos pela Lei do Bem é uma alternativa viável para o cooperativismo. A Cotripal é um exemplo prático disso. A cooperativa agropecuária gaúcha desenvolveu melhorias incrementais na interação com cooperados e clientes. Além disso, automatizou e digitalizou os cadastros. As inovações garantiram R$ 367 mil em incentivos fiscais somente no ano de 2022.

Leis setoriais

Além da Lei do Bem, que é abrangente a inovações em qualquer segmento, outras regulamentações setoriais também asseguram incentivos fiscais de fomento à inovação.

A Lei nº 8.248/91, reconhecida como Lei da Informática, assegura redução ou até amortização do IPI para empresas de tecnologias da informação e comunicação que investem em P&D e cumprem requisitos básicos. Esse incentivo se reverte em créditos financeiros que podem ser solicitados de forma trimestral ou anual.

O setor automotivo é outro ramo contemplado por incentivos fiscais. Neste caso, beneficia-se quem desenvolve inovações sustentáveis. O Programa Mover – lançado em 2023, substituindo o Rota 2030 – tem como uma de suas bases o “IPI Verde”, imposto com alíquota reduzida para veículos menos poluentes. Além disso, investimentos em P&D são revertidos em créditos financeiros.

Existem mais programas e leis que concedem incentivos fiscais a empresas ligadas ao desenvolvimento tecnológico brasileiro, como o PADIS – para organizações que atuam na fabricação e no desenvolvimento de semicondutores – e o REIQ – para o setor químico e petroquímico.

Radar de Financiamento

Após passarmos por diversas possibilidades de apoio financeiro direto e indireto, fica claro que há caminhos para o cooperativismo captar recursos e inovar. São tantas rotas que pode até ficar difícil não se perder. Que bom que o Sistema OCB possui uma ferramenta ideal para cooperativas nessa situação: o Radar de Financiamento.

Basta acessar este link e entrar com sua conta do Sistema OCB para encontrar diversas funcionalidades úteis. Em uma das sessões, o site explica em detalhes as leis, os incentivos fiscais e a atuação dos órgãos de fomento, detalhando seu impacto para o cooperativismo. O Radar de Financiamento também exibe um panorama do fomento em setores específicos.

Por fim, e talvez o principal recurso do Radar, o site conta com uma lista dos principais editais ativos que podem ser acessados por sua cooperativa. Encontre oportunidades direcionadas, veja o edital de forma simplificada e saiba o essencial para aumentar suas chances de conseguir financiamento.

Conclusão: a busca por editais de fomento e fontes de financiamento

Essencial para o progresso do cooperativismo, a inovação naturalmente esbarra na escassez de recursos. Porém, com editais de fomento, incentivos fiscais, créditos facilitados e o Radar de Financiamento, fica mais fácil acessar recursos e levar as grandes ideias do papel à realidade.

Para tomar decisões vantajosas à saúde financeira da sua cooperativa, confira o curso “Acesso a Crédito”, do NegóciosCoop! Aprenda mais sobre as modalidades de financiamento e reconheça quando e por que a sua cooperativa deve captar recursos para se desenvolver.